quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Desembargador Adauto Suannes afirma: Crime é problema social, não jurídico

De acordo com Adauto Suannes, Desembargador aposentado do Estado de São Paulo, só existe crime organizado numa sociedade desorganizada, na qual os poderes estão contaminados pela corrupção deste crime.


Para Adauto Alonso Suannes, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é preciso compreender o crime (e o criminoso) como um processo da sociedade, com causas múltiplas que precisam ser preventivamente resolvidas. Ele entende que a violência é inerente a todo ser humano e não pode ser tratada como alguma coisa que está fora ou "no outro", relegando-a apenas aos instrumentos do Direito.

E afirma que a área jurídica responde só pelo aspecto punitivo do crime e, na verdade, a violência que pode conduzir ao crime, pode também conduzir a várias atividades positivas pois é sublimada de várias formas, como por exemplo através dos esportes. 

Por outro lado, ele também afirma que o crime organizado só existe em uma sociedade desorganizada, em que existe a corrupção dos poderes por parte deste crime, como foi nos Estados Unidos, na Itália e como é hoje aqui no Brasil. 

"Nas guerras, os vencedores traziam a cabeça do derrotado como troféu e bebiam seu sangue em taças. Ora, a cabeça é representada pela bola, presente em várias modalidades esportivas, e não é à toa que o símbolo da vitória em competições é uma taça", disse Adauto ontem, em palestra na 55ª Reunião da SBPC.

Segundo ele, Mike Tyson tinha todas as condições de ter sido originalmente criminoso, mas teria sublimado sua violência para a luta de boxe. "Quando convidou uma moça para ouvir Bach em seu apartamento ? e ela acreditou ? agrediu-a, transgredindo e foi condenado pela sociedade norte-americana, que se vingou daquele negro que estaria em um lugar atrevido", disse. 

Dadá Maravilha, o Dario do futebol, pode ser outro exemplo. "Pobre, negro, com inúmeras dificuldades, foi da Seleção Brasileira e se tornou personalidade internacional", afirmou Adauto, juiz aposentado, que exerceu a profissão de 1963 a 1985. 

Para ele, a Justiça precisa fazer sua parte não no sentido de aumentar punições, instaurar pena de morte ou promover mudanças que assegurem punições degradantes para um ser humano. "A Justiça precisa garantir que a promotoria e a defensoria sejam exercidas para todos e que àqueles que não possuem recursos para constituir um advogado, seja garantido o advogado de defesa, e que as penas sejam aplicadas de forma justa e cumpridas. É um engano outorgar ao Judiciário a solução global do crime e da violência."

Segundo Adauto, que também é da Associação de Juízes para a Democracia, a sociedade precisa fazer uma revisão em sua ética: "tradicionalmente, vivemos em uma cultura que busca apenas a punição para os crimes, mas não a prevenção deles. A prevenção começa dentro de cada casa, quando um pai deixa de jogar lixo pela janela ou uma mãe consegue não ir à escola brigar com a professora que recriminou seu filho por alguma conduta inadequada. Começa quando se percebe o absurdo de se ter o estacionamento de um shopping colado aos barracos de pessoas de uma favela vizinha, que não podem nem comprar um doce naquele shopping. Começa quando se cuida das crianças que estão na rua, sem colocá-las em lugares onde irão apanhar ou conviver com menores infratores das mais variadas idades. Começa quando se entende por que as pessoas se organizam e tentam ocupar espaços que lhe foram negados. E também quando a gente se pergunta: o que vamos ganhar colocando um bandido numa cela incomunicável, sem banho de sol, sem nenhuma dignidade? Mais um louco, em questão de semanas?? 

Delitos como a corrupção, entre outros, precisam ser investigados e combatidos de forma efetiva para que se possa dar conta do real envolvimento tanto de pessoas do Judiciário quanto do Executivo ou Legislativo, com relação ao crime organizado e tentar entender por que ocorrem tantos crimes com profissionais destes poderes. 

"Isto é importante e não se tentar tornar o advogado responsável por descobrir a origem do dinheiro com que é pago por suas causas. Ora, não cabe ao advogado, médico, dentista ou outro tipo de profissional fiscalizar de onde provem o recurso de seu cliente, cabe a outros. Por outro lado é preciso que se pense que nunca se soube de condenados que tivessem se vingado de juízes , a não ser por maus tratos, que se reflita a respeito e se passe a buscar a verdade sobre todas estas ocorrências", conclui.   

AGÊNCIA NOTISA: JORNALISMO CIENTÍFICO
Publicado em 17/07/2003 - 15:14

Justiça & Caos
Autor: Adauto Suannes
Páginas: 248 pgs.
Ano da Publicação: 2008
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 50,00

 
SINOPSE
A realidade parece desmentir a ideia de que Justitiae opus pax. No mundo todo e, em especial, no Brasil o que se vê é o caos sendo implantado em razão da não concretização da justiça. Como diz o desembargador Alberto Silva Franco, no prefácio, "os efeitos da mudança dos caminhos adotados pelos Estados Unidos influenciam a ordem internacional, e o mundo começa a caminhar às avessas, tomando direções perturbadoras para a paz e para a convivência entre os povos. Não seria caso de responder afirmativamente a indagação de Eduardo Galeano: "Si el mundo está, como ahora está, patas arriba, ¿no habría que darle vuelta, para que pueda pararse sobre sus pies?"
O autor demonstra que, em matéria de justiça, não é só o mundo que está de pernas para o ar.