LANÇAMENTO NO I SARAU INSTITUTO MEMÓRIA
25/02/2014 - PALACETE DOS LEÕES
APRESENTAÇÃO DE ANTHONY
LEAHY:
Segundo a visão Aristotélica, a pólis (cidade) é uma
comunidade política subordinada a uma politeia (pacto comportamental e moral)
tendo em vista o bem viver para os seus politai (cidadãos). Somente inserido na
polis é que o homem pode cumprir sua função de vivente político, com a
possibilidade de atingir uma vida melhor. Não ser cidadão é, em última instância,
não ter acesso ao “viver melhor”, embora isto não signifique viver fora da
polis. Apenas a condição de cidadão possibilita ao homem viver numa comunidade justa
de livres e iguais.
O Brasil é uma sociedade de iguais? A cidadania é plena e
pode ser livremente exercida? Podemos chamar nossa sociedade de civilizada? Ou
é uma forma contemporânea de barbárie? Somos efetivamente uma sociedade
democrática de direito?
O Brasil só será um país justo quando efetivamente for para
todos os brasileiros, independentemente de raça, classe social, gênero e
religião... E quando a verdade vencer a hipocrisia e os interesses
econômicos.
As incursões organizadas por jovens de periferia, organizadas
através das redes sociais, aos shoppings das grandes capitais estão provocando
um apaixonado – e importante – debate nacional sobre temas controversos como
limites do direito de manifestação, discriminação social e racial, luta de
classes e repressão policial.
A manifestação moderna é caracterizada pelo
sociólogo francês Patrick Champagne como uma “ocupação temporária, com
finalidade demonstrativa, do espaço público urbano”. Os rolezinhos são
protestos? Manifestações? São legítimos? São sintomas ou são consequências de
uma doença social decorrente da falência do Estado no cumprimento do previsto
constitucional quanto aos Direitos Fundamentais? Somos todos efetivamente
iguais em oportunidades, deveres e direitos?
É algo complexo e requer certa cautela nas análises
sociológicas. Estamos diante um fenômeno social novo, com profundas raízes em
antigos problemas, que envolve diversas dimensões da sociedade: Sociocultural,
político, econômico e jurídico. O rolezinho se tornou um problema
sério e ameaçador, pois as classes populares não sabem qual é seu lugar! Este é
o caráter político dessas revolucionárias brincadeiras dos jovens da periferia.
Cadê a fronteira de classe, tão bem histórica e sociologicamente estabelecida?
Anteontem, foram os trabalhadores negros a lutarem pelos assentos nos ônibus;
ontem, foram as domésticas que lutaram pelo direito ao elevador social; hoje
são seus filhos e netos a reivindicarem o direito de pertencimento às ilhas de
ostentação e consumo? Existe um apartheid social instalado na sociedade
brasileira? Os shoppings, por exemplo, são locais historicamente destinado à
ostentação e consumo, predominantemente, da minoria que compõe a classe média e
classe alta. Classe baixa só entrava para servir. É legítimo os jovens das
periferias urbanas – os pobres – quererem frequentar os espaços dos
privilegiados? Será apropriação? A
revolta dos segregados?
Para Kant, a dignidade é o valor de que se reveste tudo
aquilo que não tem preço, ou seja, não é passível de ser substituído por um
equivalente. Dessa forma, a dignidade é uma qualidade inerente aos seres
humanos enquanto entes morais: na medida em que exercem de forma autônoma a sua
razão prática, os seres humanos constroem distintas personalidades humanas,
cada uma delas absolutamente individual e insubstituível. Consequentemente, a
dignidade é totalmente inseparável da autonomia para o exercício da razão
prática, e é por esse motivo que apenas os seres humanos revestem-se de
dignidade. Então seria o rolezinho um grito da periferia na busca da afirmação
de uma identidade, de uma autonomia, de uma dignidade?
O tema é complexo não apenas porque denuncia a segregação de
classe brasileira, mas porque revela a tensão da desigualdade entre as classes
sociais que é tão bem negada na nossa sociedade cordial. Representa um novo
tipo de manifestação das insatisfações e aponta prioriza o debate por uma
sociedade mais justa e igual a partir do repensar da estrutura social brasileira.
A proposta deste livro é contribuir para um debate essencial
e científico no sentido de entender o problema e contribuir para o urgente repensar
e recriar da sociedade, enquanto modelo e princípio.
AUTORES PARTICIPANTES:
EDUARDO GOMES - graduado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal
do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade
Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade
Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à
Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade
de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile.
Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e
Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor
titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos
seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional
público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi
consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de
Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto
das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e
atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador
do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.
LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER
- Possui Graduação em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia
da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em
Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e
Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é
professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação
(onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordena a
especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito
sensu, no mestrado e doutorado. Ex-professor titular e ex-Coordenador
"(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba,
professor titular do Centro Universitário Curitiba e da FAMEC. Advogado
militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes
temas e áreas: contratos, integração regional, mercosul, relações
internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional
econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br).
Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.
DANIEL MEDEIROS
- Formado em Direito pela PUCPR, especialista em
Filosofia Contemporânea, mestre/doutor em Educação Histórica pela UFPR.
Professor há 27 anos. Autor de livros didáticos e paradidáticos, pesquisador do
CNPQ e LAPEDUH (Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica - UFPR).
Articulista em grandes jornais e comentarista da CBN. Diretor pedagógico do www.siteduc.com.br
LUISLINDA DIAS DE
VALOIS SANTOS
- Desembargadora TJBA, realizou diversos projetos de nclusão e contra a
discriminação, conquistando vários prêmios. Autora de diversos livros.
ALEX VOLNEI TEIXEIRA - Especialista em Metodologia Científica. Coordenador Geral de
Pós-Graduação Lato Sensu e Professor do
Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
MARCOS MEIER - professor de Matemática, Psicólogo e Mestre
em Educação. Comentarista em rádio e TV a respeito de educação de filhos,
relacionamento e desenvolvimento da inteligência. Escritor e palestrante
referencial sobre a Teoria da Modificabilidade Estrutural Cognitiva de Reuven
Feuerstein (Teoria da Mediação da Aprendizagem).
CLAYTON REIS - Magistrado aposentado do TJPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade
de Lisboa. Doutor e Mestre pela UFPR. Especialista em Responsabilidade Civil
pela UEM. Professor do Curso de Mestrado do CESUMAR. Professor da graduação e
especialização dos cursos de Direito da UTP e UNICURITIBA. Professor da Escola
da Magistratura do Paraná.
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA - Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (1985), Master of Science in Urban Development
Planning - University College of London (1987) e Doutorado em Ciências Sociais
pela UNICAMP (2000). Professor concursado da Universidade Federal do Paraná
desde 1990. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Paraná.
Orientou 3 teses de Doutorado e 14 dissertações de Mestrado em Sociologia pelo
Programa da UFPR. Orienta atualmente várias teses de Doutorado e dissertações
de Mestrado em andamento. Exerceu por 4 vezes a Chefia do Departamento de
Ciências Sociais e já foi Coordenador do curso de Ciências Sociais da UFPR.
Ex-Vice-Presidente da APUFPR. Ex-Conselheiro da Fundação Araucária do Paraná.
Ex-Coordenador de Ciência e Tecnologia do Paraná. Tem experiência na área de
Sociologia e Ciência Política, com ênfase em Estudos do Poder Local, atuando
principalmente nos seguintes temas: política paranaense, poder político, poder
local, estruturas de parentesco e poder político e poder legislativo.
Atualmente também pesquisa a genealogia genética Brasileira em um projeto
internacional.
JOSÉ ALEXANDRE LIMA
GAZINEO - Advogado.
Ex-Advogado Geral Adjunto do Senado Federal.
Professor de Direito Civil e Administrativo do Instituto Legislativo Brasileiro
(ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS). Diretor da
Secretaria Administrativa do Senado Federal.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM -
Doutor em Direito, professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ). Escritor com mais de 20 obras jurídicas publicadas.
ex-Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
JOCELINO FREITAS - Advogado na Freitas & Silva
Advogado. Escritor com mais de 10 obras publicadas. Advogado militante; Formado
em Direito pela PUC-PR em fev/89; Pós-graduado em Direito do Trabalho, também
pela PUC-PR, em 2004; Articulista de matérias jurídicas no Jornal "O
Debate". Grão-Mestre da Grande Loja Unida do Paraná no período 2008-2010;
Vice-presidente do CLIPSAS - Centro de Ligação e Informação das Potências
Signatárias do Apelo de Estrasburgo - para o período 2010-2013; Membro efetivo
do Supremo Conselho do Grau 33º Francisco de Montezuma.
SERGIO KARKACHE - mestre em Direito Público pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Procurador da Fazenda
Nacional. É ainda professor da Escola de Magistratura Federal do Paraná
(ESMAFE/PR), Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN),
Escola Superior da AGU (ESAGU), Escola Superior de Administração Fazendária
(Esaf), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR).
