DIÁLOGOS IMPERTINENTES – ROLEZINHOS – ENSAIOS

LANÇAMENTO NO I SARAU INSTITUTO MEMÓRIA

25/02/2014 - PALACETE DOS LEÕES

APRESENTAÇÃO DE ANTHONY LEAHY:

Segundo a visão Aristotélica, a pólis (cidade) é uma comunidade política subordinada a uma politeia (pacto comportamental e moral) tendo em vista o bem viver para os seus politai (cidadãos). Somente inserido na polis é que o homem pode cumprir sua função de vivente político, com a possibilidade de atingir uma vida melhor. Não ser cidadão é, em última instância, não ter acesso ao “viver melhor”, embora isto não signifique viver fora da polis. Apenas a condição de cidadão possibilita ao homem viver numa comunidade justa de livres e iguais.

O Brasil é uma sociedade de iguais? A cidadania é plena e pode ser livremente exercida? Podemos chamar nossa sociedade de civilizada? Ou é uma forma contemporânea de barbárie? Somos efetivamente uma sociedade democrática de direito?

O Brasil só será um país justo quando efetivamente for para todos os brasileiros, independentemente de raça, classe social, gênero e religião... E quando a verdade vencer a hipocrisia e os interesses econômicos.

As incursões organizadas por jovens de periferia, organizadas através das redes sociais, aos shoppings das grandes capitais estão provocando um apaixonado – e importante – debate nacional sobre temas controversos como limites do direito de manifestação, discriminação social e racial, luta de classes e repressão policial.

A manifestação moderna é caracterizada pelo sociólogo francês Patrick Champagne como uma “ocupação temporária, com finalidade demonstrativa, do espaço público urbano”. Os rolezinhos são protestos? Manifestações? São legítimos? São sintomas ou são consequências de uma doença social decorrente da falência do Estado no cumprimento do previsto constitucional quanto aos Direitos Fundamentais? Somos todos efetivamente iguais em oportunidades, deveres e direitos?

É algo complexo e requer certa cautela nas análises sociológicas. Estamos diante um fenômeno social novo, com profundas raízes em antigos problemas, que envolve diversas dimensões da sociedade: Sociocultural, político, econômico e jurídico. O rolezinho se tornou um problema sério e ameaçador, pois as classes populares não sabem qual é seu lugar! Este é o caráter político dessas revolucionárias brincadeiras dos jovens da periferia. Cadê a fronteira de classe, tão bem histórica e sociologicamente estabelecida? Anteontem, foram os trabalhadores negros a lutarem pelos assentos nos ônibus; ontem, foram as domésticas que lutaram pelo direito ao elevador social; hoje são seus filhos e netos a reivindicarem o direito de pertencimento às ilhas de ostentação e consumo? Existe um apartheid social instalado na sociedade brasileira? Os shoppings, por exemplo, são locais historicamente destinado à ostentação e consumo, predominantemente, da minoria que compõe a classe média e classe alta. Classe baixa só entrava para servir. É legítimo os jovens das periferias urbanas – os pobres – quererem frequentar os espaços dos privilegiados? Será apropriação?  A revolta dos segregados?

Para Kant, a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, não é passível de ser substituído por um equivalente. Dessa forma, a dignidade é uma qualidade inerente aos seres humanos enquanto entes morais: na medida em que exercem de forma autônoma a sua razão prática, os seres humanos constroem distintas personalidades humanas, cada uma delas absolutamente individual e insubstituível. Consequentemente, a dignidade é totalmente inseparável da autonomia para o exercício da razão prática, e é por esse motivo que apenas os seres humanos revestem-se de dignidade. Então seria o rolezinho um grito da periferia na busca da afirmação de uma identidade, de uma autonomia, de uma dignidade?

O tema é complexo não apenas porque denuncia a segregação de classe brasileira, mas porque revela a tensão da desigualdade entre as classes sociais que é tão bem negada na nossa sociedade cordial. Representa um novo tipo de manifestação das insatisfações e aponta prioriza o debate por uma sociedade mais justa e igual a partir do repensar da estrutura social brasileira.

A proposta deste livro é contribuir para um debate essencial e científico no sentido de entender o problema e contribuir para o urgente repensar e recriar da sociedade, enquanto modelo e princípio.

AUTORES PARTICIPANTES:

EDUARDO GOMES - graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.

LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER - Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordena a especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado e doutorado. Ex-professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular do Centro Universitário Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

DANIEL MEDEIROS - Formado em Direito pela PUCPR, especialista em Filosofia Contemporânea, mestre/doutor em Educação Histórica pela UFPR. Professor há 27 anos. Autor de livros didáticos e paradidáticos, pesquisador do CNPQ e LAPEDUH (Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica - UFPR). Articulista em grandes jornais e comentarista da CBN. Diretor pedagógico do www.siteduc.com.br

LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS - Desembargadora TJBA, realizou diversos projetos de nclusão e contra a discriminação, conquistando vários prêmios. Autora de diversos livros.

ALEX VOLNEI TEIXEIRA - Especialista em Metodologia Científica. Coordenador Geral de Pós-Graduação Lato Sensu  e Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

MARCOS MEIER - professor de Matemática, Psicólogo e Mestre em Educação. Comentarista em rádio e TV a respeito de educação de filhos, relacionamento e desenvolvimento da inteligência. Escritor e palestrante referencial sobre a Teoria da Modificabilidade Estrutural Cognitiva de Reuven Feuerstein (Teoria da Mediação da Aprendizagem).

CLAYTON REIS - Magistrado aposentado do TJPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela UFPR. Especialista em Responsabilidade Civil pela UEM. Professor do Curso de Mestrado do CESUMAR. Professor da graduação e especialização dos cursos de Direito da UTP e UNICURITIBA. Professor da Escola da Magistratura do Paraná.

RICARDO COSTA DE OLIVEIRA - Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), Master of Science in Urban Development Planning - University College of London (1987) e Doutorado em Ciências Sociais pela UNICAMP (2000). Professor concursado da Universidade Federal do Paraná desde 1990. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Paraná. Orientou 3 teses de Doutorado e 14 dissertações de Mestrado em Sociologia pelo Programa da UFPR. Orienta atualmente várias teses de Doutorado e dissertações de Mestrado em andamento. Exerceu por 4 vezes a Chefia do Departamento de Ciências Sociais e já foi Coordenador do curso de Ciências Sociais da UFPR. Ex-Vice-Presidente da APUFPR. Ex-Conselheiro da Fundação Araucária do Paraná. Ex-Coordenador de Ciência e Tecnologia do Paraná. Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, com ênfase em Estudos do Poder Local, atuando principalmente nos seguintes temas: política paranaense, poder político, poder local, estruturas de parentesco e poder político e poder legislativo. Atualmente também pesquisa a genealogia genética Brasileira em um projeto internacional.

JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO - Advogado. Ex-Advogado Geral Adjunto do Senado Federal. Professor de Direito Civil e Administrativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS). Diretor da Secretaria Administrativa do Senado Federal.

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM - Doutor em Direito, professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Escritor com mais de 20 obras jurídicas publicadas. ex-Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

JOCELINO FREITAS - Advogado na Freitas & Silva Advogado. Escritor com mais de 10 obras publicadas. Advogado militante; Formado em Direito pela PUC-PR em fev/89; Pós-graduado em Direito do Trabalho, também pela PUC-PR, em 2004; Articulista de matérias jurídicas no Jornal "O Debate". Grão-Mestre da Grande Loja Unida do Paraná no período 2008-2010; Vice-presidente do CLIPSAS - Centro de Ligação e Informação das Potências Signatárias do Apelo de Estrasburgo - para o período 2010-2013; Membro efetivo do Supremo Conselho do Grau 33º Francisco de Montezuma.

SERGIO KARKACHE - mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Procurador da Fazenda Nacional. É ainda professor da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN), Escola Superior da AGU (ESAGU), Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR).