CONSELHO CIENTÍFICO-EDITORIAL - 2016

CONSELHO CIENTÍFICO-EDITORIAL PERMANENTE

PROF. DR. CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS (In Memoriam – Presidente de Honra). Pós-Doutorado em História da América Latina pela Universidade de Paris III, França. Doutor em História pela Universidade de Paris X - Nanterre, França, Mestre em História do Brasil pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Professor da UFPR - Universidade Federal do Paraná. Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná, (1998/2002). Membro do Conselho Nacional de Educação (2003/2004) e do Conselho Superior da CAPES (2003/2004).

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PROFA. DRA. ALICE FÁTIMA MARTINS.

Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2004). Mestrado em Educação - área de Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico, pela Universidade de Brasília (1997). Licenciatura em Educação Artística, habilitação em Artes Visuais, pela Universidade de Brasília (1983). Atualmente é Professor Adjunto II na Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás, onde coordena o Curso de Pós-Graduação em Cultura Visual.

PROF. DR. DOMINGO CÉSAR MANUEL IGHINA.

Doutorado em Letras Modernas pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC-Argentina). Diretor da Escola de Letras da Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade Nacional de Córdoba. Professor da cátedra de Pensamento latino-americano da Escola de Letras da Universidade Nacional de Córdoba. Membro do Conselho Editorial da Revista Silabário.

PROF.DR. DEMETRIUS NICHELE MACEI.

Pós-doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (2015), Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário da graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA). Professor convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e da PUC/PR (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de Diretor e Gerente Jurídico em empresas de grande porte na área de Auditoria e Industria alimentícia no Brasil e no Exterior. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Iorque/EUA (2010). Publicou os livros “Tributação do Ato Cooperativo” e "A Verdade Material no Direito Tributário". Participa do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), é associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é membro efetivo do Conselho Fiscal de Três Companhias listadas na BOVESPA e ainda é membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda.

PROF. DR. EDUARDO BIACCHI GOMES.

Pós-Doutor em estudos culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade Barcelona, Faculdad de Dret. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor-pesquisador em Direito da Integração e Direito Internacional da UniBrasil, Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Membro do Grupo Pátrias, UniBrasil, vinculado ao Cnpq. Professor de Direito Internacional da PUCPR, Consultor do MERCOSUL para a livre Circulação de Trabalhadores (2005/2006). Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto.

PROFA. DRA. ELAINE RODRIGUES.

Doutorado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (2002). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1994). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (1987). Atualmente é professora Adjunta do departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá.

PROF. DR. FERNANDO ARAUJO.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor (em 1998) em Ciências Jurídico-Econômicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). É atualmente docente no Curso de Licenciatura e no Curso de Mestrado e Doutoramento.

PROF. DR. FERNANDO KNOERR.

Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Foi Professor da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

PROFA. DRA. GISELA MARIA BESTER.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ijuí (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), na Linha de Pesquisa Instituições Jurídico-Políticas, e Doutorado em Direito (2002) pela Universidade Federal de Santa Catarina - Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade, na Linha de Pesquisa Constituição, Cidadania e Direitos Humanos -, com um ano de pesquisas desenvolvidas na Universidad Complutense de Madrid e na Università degli Studi di Roma La Sapienza (modalidade Doutorado Sanduíche, 1999). É pós-doutoranda em Direito Público na Universidade de Lisboa. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. É associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e avaliadora de artigos científicos para seus eventos. Ex-pesquisadora do CNPq e Conselheira Titular do Ministério da Justiça (2008-2012), no CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Associada ao NELB - Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

PROF. DR. GUIDO RODRÍGUEZ ALCALÁ.

Doutorado em Filosofia, na Diusburg Universität (1983), com bolsa da Konrad Adenauer Stiftung. Mestre em Literatura, na Ohio University e The University of New México, com bolsa de estudos da Fulbright-Hays Scholarship. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Assunção (Paraguai). Autor de numerosos livros de poesia, narrativa e ensaio, tendo já sido publicado no Brasil a novela Caballero (tchê!, 1994) e o ensaio Ideologia Autoritária (Funag, 2005).

PROF. DR. ILTON GARCIA DA COSTA.

Possui doutorado em Direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), Pós Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal (em andamento) mestrado em Direito pela PUC-SP (2002), mestrado em Administração pelo Centro Universitário Ibero Americano UNIBERO (2001) graduação em Direito pela Universidade Paulista UNIP (1996), graduação em Matemática pela Universidade Guarulhos UNG (1981), Especialização em Administração Financeira pela Alvares Penteado, Especialização em Mercados Futuros pela BMF - USP, Especialização em Formação Profissional na Alemanha. Avaliador de curso e institucional pelo INEP MEC. Atualmente é advogado responsável - Segpraxis Advocacia, professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP no mestrado e graduação. Foi Diretor Superintendente de Planejamento e Controles do Banco Antonio de Queiroz e Banco Crefisul, Membro do Conselho Fiscal e Diretor do Curso de Direito da Universidade Ibirapuera UNIB, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta de SBC. Atualmente é Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Vice Presidente da Comissão de Estágio (triênio 2013 a 2015) e membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP todas estaduais. Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: direito, educação, ensino, direito Constitucional, direito Administrativo, direito do Trabalho, direito Empresarial, administração, finanças, seguros, gestão e avaliação.

PROFA. DRA. JALUSA PRESTES ABAIDE.

Pós-Doutorado na Université de Saint Esprit de Kaslik, Líbano (2006). Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). É professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria. Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

PROF. DR. LAFAYETTE POZZOLI.

Professor. Advogado. Professor no UNIVEM e Professor na PUC/SP. Chefe de Gabinete na PUC/SP. Coordenador do Mestrado em Direito no UNIVEM. Possui graduação (1986), Mestrado (1994) e Doutorado (1999) em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorado pela Universidade "La Sapienza", Roma (2002). Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO (UNIVEM) e da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Sócio fundador da AJUCASP. Avaliador para cursos de direito ? INEP/MEC. Foi membro do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

PROF. DR. LUC CAPDEVILA.

Pós-Doutorado, Professor Titular da Universidade de Rennes 2 (França), em História Contemporânea e História da América Latina e Diretor do Mestrado de História das Relações Internacionais. Membro do Conselho Científico da Universidade de Rennes 2 e do Conselho Editorial de várias revistas científicas (CLIO Histoire, Femmes, Sociétés; Nuevo Mundo Mundos Nuevos; Diálogos; Takwa). Especialista em História Cultural sobre conflitos sociais contemporâneos, dirige atualmente um programa de investigação multidisciplinar sobre a Guerra do Chaco.

PROF. DR. LUIZ EDUARDO GUNTHER.

Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em História pela Universidade Federal do Paraná. Leciona em cursos da Graduação do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-PR, Brasil.

PROF. DR. LUIZ FELIPE VIEL MOREIRA.

Pós-Doutorado pela Universidade Nacional de Córdoba, U.N.C., Argentina. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Professor Associado do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil, com pesquisas em História da América Latina.

PROF. DR. MATEUS BERTONCINI.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Leciona Direito Administrativo e Processo Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Curitiba e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. É autor de obras e artigos jurídicos. É líder do grupo de pesquisa Ética, Direitos Fundamentais e Responsabilidade Social. Atualmente, vem desenvolvendo pesquisa nas áreas de Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Responsabilidade Social Empresarial. Procurador de Justiça no Paraná. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE.

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, La Sapienza (2001), revalidado pela UFSC e é Pós-Doutor na Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata. É coordenador - Curso de Espec. em Dir. do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (IBCJS). Vice-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL CESARINO JÚNIOR. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Membro de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, Membro do Centro de Letras do Paraná, Professor do UNINTER. Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.

PROF. DR. OCTAVIO CAMPOS FISCHER.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011). Foi Conselheiro Titular da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (2003-2005). Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013. 

PROF. DR. PAULO ROBERTO CIMÓ QUEIROZ.

Doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil. 

PROF. DR. PAULO OPUSZKA.

É Bacharel em Direito (2000) pelo Centro Universitário Curitiba. Mestre em Direito (2006) e Doutor em Direito (2010) pela Universidade Federal do Paraná. É Professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Santa Maria. É Professor Convidado do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Foi Professor de Direito Econômico na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor convidado da Especialização em Direito do Trabalho, Processo e Mercado do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná. É professor licenciado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Campo Real de Guarapuava/PR. Superintendente do Instituto Municipal de Administração Pública do Município de Curitiba de 2013-2015

PROF. DR. RENÉ ARIEL DOTTI.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor titular de Direito Penal da UFPR. Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal. Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil). Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia. Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984). Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984). Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991). Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça). Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal. Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal. Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ex-Secretário de Estado da Cultura. 

PROF. DR. SERGIO ODILON NADALIN.

Possui graduação em História (Licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1966), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1975) e doutorado em História e Geografia das Populações - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (1978). Professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná, membro da Associação Paranaense de História, da Associação Nacional de História, da Asociación Latinoamericana de Población, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, da Societe de Demographie Historique e da Union Internationale pour Etude Scientifique de la Population. Pesquisador cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 1979 e membro fundador do Centro de Documentação e Pesquisa dos Domínios Portugueses (CEDOPE), do Departamento de História da UFPR; Lidera um grupo de pesquisa junto ao CNPq intitulado “Demografia & História”.

PROF. DR. TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR.

Vice-coordenador do Mestrado (2013), Professor do Mestrado (2012), Professor da Graduação (1999) e Graduado (1996) no UNIVEM (Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha" de Marília-SP), mestre pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001) e doutor pela ITE (Instituição Toledo de Ensino de Bauru em 2012). Advoga desde 1996.

PROFA. DRA. VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR.

 Doutora em Direito do Estado e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP. Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

PROF. DR. WAGNER MENEZES.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - no programa de graduação e pós-graduação em Direito. Mestre (PUCPR), Doutor (USP), Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar - Hamburgo, Alemanha - ITLOS (2007). Atualmente é árbitro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos) - Presidente da ABDI - Academia Brasileira de Direito internacional; Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - Diretor executivo da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (SLADI). Editor-Chefe do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Revista jurídica fundada em 1915) e dirige junto a Universidade de São Paulo o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI. 

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CONSELHO DO PROGRAMA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

COORDENAÇÃO:

Professores Eduardo Gomes, Ingo Sarlet, Monia Leal e Carlos Strapazzon (docentes dos PPGD’s do UniBrasil, PUCRS, UNISC e UNOESC, respectivamente)

PROFA. DRA. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Professora de Direito Administrativo do Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atualmente é consultora para assuntos da Administração Tributária de diversos Sindicatos Nacionais e Regionais, especialmente para assuntos da Lei Orgânica da Administração Tributária.

PROF. DR. AGOSTINO ENNIO LA SCALA.

Profesor de la Universita Degli Studi di Palermo, Italia. Direttore del progetto "Jean Monnet" e "Towards European Internatinal Tax Law". 

PROFA. DRA. ANA LUCIA PRETTO PEREIRA.

Mestre (2009) e Doutora (2013) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estágio doutoral em Teoria do Direito na Universidade de Harvard (2012). Na Graduação, foi pesquisadora bolsista do CNPq/PIBIC (2004/2006); no Mestrado, da CAPES/PROEX (2007/2009); no Doutorado, da CAPES/PDSE (2012) e do CNPq (2010/2013). Em estágio pós-doutoral, foi pesquisadora bolsista da CAPES/PNPD (2014). Autora dos livros "Reserva do possível: judicialização de políticas públicas e jurisdição constitucional" (Juruá, 2014) e "Relativização da coisa julgada: segurança jurídica em decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado" (Arraes, no prelo).

PROF. DR. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA.

Doutor em Direito pela UFPR (2010) e Doutor em Educação pela UNICAMP (2011). Mestre em Direito pela UFPR (2003), Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999), Bacharel em Direito pela UTP (1998) e Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Atualmente é professor de Economia Política na Faculdade de Direito da UFPR, e de Teoria, História e Filosofia do Direito na UNINTER, na UTP e na Escola da Magistratura do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e Presidente do Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, História e Poder Judiciário", e pesquisador da Linha "Teoria e História da Jurisdição", do curso de Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER. Vice-coordenador do curso de Direito da UFPR. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PR. Estuda e pesquisa os seguintes temas: Filosofia e História do Pensamento Jurídico, Político e Econômico; Direito, Estado e Poder; Política Judiciária e Crítica ao Poder Judiciário; Hermenêutica, Argumentação e Teorias da Justiça.

PROF. DR. CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS.

Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1979), Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2008) e Doutorado em Direito Processual também pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Doutor de Curso de Pós-Graduação em Direito de Família da Escola Paulista de Direito, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da ATAME-MT.

PROFA. DRA. DANIELLE ANNE PAMPLONA.

Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora de estágio Pós-doutoral, Doutorado e Mestrado. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e em Escritório de Advocacia, onde atua na Administração e na área empresarial.

PROF. DR. EDILENY TOMÉ DA SANTA.

Nacional de Sao Tomé e Príncipe, arquipélago do Golfo da Guiné. Licenciado em Direito pela Université Mohamed Premier Oujda (Marrocos), título reconhecido pela ENIC-NARIC (Francia), Certificado em Gestao de projetos pela Euroinnova Formación, Máster em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide Sevilla (España) e Doctor com acreditaçao europeia pela Universidad Pablo de Olavide Sevilla (España). Foi Assesor Jurídico na Unión Romaní (España) onde dedicou-se ao asesoramento aos migrantes comunitarios y extracomunitarios em temas relacionados com as suas condiçoes sociais e jurídicas em Espanha tais como leis de estrangeiros, social, trabalho, violencia de género, moradia, e tambem trabalhó como técnico do Departamento de Programas Sociales y proyectos europeos na Fundaçao AFIES realizando os trabalhos de docência e investigaçao. Atualmente é Coordenador do Projeto Aulas de integración abierta na Asociación IESMALÁ, cujo propósito é a realizaçao de workshops sobre Direitos, deveres e escuta ativa e workshops de ensino de espanhol para imigrantes, nas provincias de Sevilha e Huelva. Tambem é coordendor de cursos de formaçao especializada em Direitos Humanos, Mediaçao intercultural e desenvolvimento.

PROF. DR. EDUARDO BIACCHI GOMES.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular), Professor dos Cursos de Graduação de Direito e Relações Internacionais da Uninter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, MERCOSUL e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto do UNIBRASIL, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.

PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE.

Doutora em Ciências Sociais pela Unisinos (2010), formada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - Unijuí (1997), possui Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Tem experiência na área de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Novos Direitos, Direito Ambiental, Direito às Cidades, Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dano ambiental, ambiente artificial e direitos humanos, direito penal ambiental, instrumentos processuais de proteção ambiental, conflitos socioambientais, sustentabilidade e desigualdades sociais.

PROFA. DRA. ESTEFÂNIA BARBOZA.

Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law" Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora de direito constitucional dos cursos de graduação e mestrado na UniBrasil.Parecerista da Revista DireitoGV. Foi Coordenadora Geral do Curso de Direito da UniBrasil no período de fevereiro de 2009 à fevereiro de 2012. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014. É conselheira suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, previdência, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, precedentes e common law.

PROF. DR. FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN.

Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada. Catedrático Jean Monet de Direito Constitucional Europeu e Jean Monet ad personam de Direito Constitucional Europeu e Globalização. Diretor do Centro de Excelência em Integração Européia e Globalização.

PROF. DR. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA.

Graduação em Ciencias Contabeis na UFPR; Graduação em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Administração Financeira pela FAE; Mestre e Doutor pela UFPR; pós-doutorando na UFSC. Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Diretor da Escola da Magistratura do Paraná e Professor Titular de Direito Civil do UniCuritiba e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UniCuritiba.

PROF. DR. GONZALO AGUILAR CAVALLO.

Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.

PROF. DR. HUMBERTO NOGUEIRA ALCALA.

Doctor en Derecho por la Universidad Católica de Lovaina la Nueva, Bélgica. Profesor Titular de Derecho Constitucional y Director del Centro de Estudios Constitucionales de Chile, de la Universidad de Talca. Presidente de la Asociación Chilena de Derecho Constitucional y Vicepresidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Constitucional. 

PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. É Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo (2013). Autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 12ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015; DIgnidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015; Direito Constitucional Ambiental (em co-autoria com Tiago Fensterseifer), 4ª ed., São Paulo: RT, 2014; Curso de Direito Constitucional (em co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 3ª ed., São Paulo: RT, 2014. Princípios de Direito Ambiental e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2014.

PROFA. DRA. JANAÍNA MACHADO STURZA.

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Constitucional com ênfase em Direito Agrário e Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Advogada.

PROF. DR. JEFERSON TEODOROVICZ.

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

PROFA. DRA. LUCIANE KLEIN VIEIRA.

Doutoranda em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires. Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (2012). Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne (2010). Especialista em Gestão de Escolas, pela Universidade Castelo Branco (2006). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Professora por concurso público na matéria Direito da Integração, na Universidade de Buenos Aires. Professora de Direito Internacional Público e Privado da FACAMP e da PUCC. Ex-bolsista do CONICET (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina). Pesquisadora do Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Dr. Ambrosio L. Gioja. Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP).

PROF. DR. LUIZ EDUARDO GUNTHER

Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Mestrado em Direito também pela Universidade Federal do Paraná (2000). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem como especialidades as áreas de Direito Internacional do Trabalho, Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial e Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Atualmente é professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

PROF. DR. MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS.

PROF. DR. MARCELO ANTONIO THEODORO.

Doutor e Mestre direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é professor adjunto dos cursos de Graduação, Pós Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), aprovado no concurso de provas e títulos e pesquisador do CNPQ. É autor do livro “Direitos Fundamentais e sua Concretização”, bem como participou do livro “Novas Perspectivas Direito Ambiental Brasileiro”, e possui várias publicações em revistas especializadas. Atua na área de direito constitucional, eleitoral e agroambiental. É membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e foi Presidente da 22ª. Subseção da OAB/MT em Primavera do Leste/MT. É Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT (ESA/MT). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da UFMT desde março de 2015. 

PROFA. DRA. MARGARETH ANNE LEISTER.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1996). Possui estudos pós-graduados em Administração Pública e estudos pós-doutorais em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Atualmente é professor titular do Centro Universitário Fieo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, soberania, não-intervenção, direitos humanos, multiculturalismo, tribunais internacionais e relações internacionais.

PROF. DR. MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER.

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil. Professor e Pesquisador nos Programas de Pós-Graduação "stricto sensu" (Mestrado) em Direitos Humanos e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

PROFA. DRA. MICHELE CARDUCCI.

Doctor en Derecho Constitucional, es Professore Ordinario (Catedrático) de Derecho Constitucional Comparado en la Universidad del Salento, Italia, habiéndolo sido anteriormente en las Universidades de Parma y Urbino. Ha realizado estancias de investigación en las Universidades de Münster y Erlangen (Alemania), Viena, Carlos III de Madrid. Ha sido Investigador Estrangeiro Visitante en la Pontificia Universidade Católica de São Paulo, con beca del CNR y Professor Estrangeiro Visitante en la UNISINOS del Rio Grande do Sul, en el programa FAPERGS con elección el Prof. Dr. José Luis Bolzan De Morais. Visiting Reseracher en la Cardozo School of Law (NY). También ha sido Visiting Professor en la Universidad Autónoma de Tlaxcala de México, la Universidade Católica de Pernambuco, la Pontificia Universidade Católica do Paraná (Curitiba), y la Pontificia Universidad Católica del Perú. Actualmente ha ganado el título de Profesor adjunto de Derecho comparado de la integración en la Pontificia Universidad Católica del Perú. En el año 2003, gañó el Diploma de Alta Distinção da Cultura Juridica Comenda Jurista “Tobias Barreto” por el Instituto Brasileiro de Estudos do Direito of Recife. Es tambiém “membro honorario” del “Instituto de Direito Constitucional e Cidadania” y “Profesor Honorario” de la Universidad Ricardo Palma de Lima. Ha sido Director del Doctorado Internacional en Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati en la Universidad de Lecce y referente europeo del Circulo Constitucional Euro Americano como también Primero Presidente de la “Sezione Italiana del Instituto Iberoamericano de Derecho Constituticional”. La activididad didática y científica está actualmente concentrada en seis lineas de enseñanza y investigación: 1. Derecho y teoría jurídica latinoamericana (y brasileña en particular); 2. Transplantes jurídicos y traducciones; 3. Regionalismos comparados; 4. Diálogo judicial; 5. “Constitutional Borrowing”; 6. BRICS y Geopolítica constitucional. Ha sido “Preside” (Decano) de la “Facoltà di Scienze della Formazione e Scienze Politiche e Sociali” (Universidad del Salento). 

PROFA. DRA. MILENKA VILLCA POZO.

Professora de Direito Financeira e Tributário na Universitat Rovira i Virgili, Espanha. Graduou-se pela Universitat Rovira i Virgili. Já lecionou na Universitat Rovira i Virgili, na Corte Superior de Distrito de Oruro (Bolivia) e na Catholic Relief Services, Oruro-Bolivia.

PROFA. DRA. MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL.

Doutora em Direito pela Unisinos. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito na Unisc. Coordenadora e professora convidada de diversos cursos de Pós-Graduação na área jurídica. Professora da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica em cursos de Especialização em Direito, com longa trajetória na pesquisa jurídica.

PROF. DR. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ.

Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos; Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil; Juiz Federal da Justiça Federal de Santa Catarina desde 1996.

PROF. DR. OCTAVIO CAMPOS FISCHER.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Titular da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (2003-2005). Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

PROF. DR. PAULO RICARDO SCHIER.

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UniBrasil (Direitos Fundamentais e Democracia). Professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia). Professor de Direito Constitucional da UniBrasil. Professor de Direito Constitucional no Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST e na Academia de Direito do Centro Europeu. Pesquisador do NUPECONST Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional, vinculado ao Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas CNPq. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Possui vários livros e artigos científicos publicados nas mais importantes revistas de direito público do país. É advogado militante (Sócio do Escritório Schier & Queiroz Barboza Sociedade de Advogados), parecerista e consultor jurídico de diversos Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina. É Membro da Comissão de Ensino da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná. 

PROF. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor e pesquisador do programa de pesquisa, extensão e pós-graduação da UNOESC. É Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Escola Nacional de Formação e Apefeiçoamento dos Magistrados Brasileiros - ENFAM, e membro da Rede de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Conselheiro Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras e membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito administrativo-sociedade, hermenêutica - direito - estado democrático de dir, direito de construir - urbanismo - direito, direito urbanístico - urbanismo - função social da e constituição - cidadania.

PROF. DR. ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA.

Professor Doutor em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Mestrado da UNOESC. Professor Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Pós doutorando na Universidade de Paris X – Nanterre – La Defense (França). Editor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL – Qualis A2).