SINOPSE
A exclusão social de grande parcela da população brasileira, sobretudo das pessoas de fenótipo negro, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como pretas ou pardas, é um fato constatado em inúmeros estudos das mais diversas e importantes instituições nacionais e estrangeiras. Este livro busca assinalar como a cor da pele das pessoas influencia diretamente na existência dessa exclusão. Sendo o racismo no Brasil decorrente do fenótipo e não, como ocorre nos Estados Unidos, relacionado ao genótipo, o conjunto de caracteres físicos superficiais, dos homens, mulheres e crianças, irá facilitar ou dificultar a vida de cada um deles no país. Assim, destaca-se como o discurso hipócrita da negação do racismo, produz e reproduz inúmeras barreiras sociais contra o desenvolvimento humano da população negra no Brasil. Ressalta-se também: a importância de compreender-se, à luz da ciência contemporânea, os conceitos fundamentais para o debate acadêmico acerca do desenvolvimento humano e da questão étnico/racial; a ocultação das barreiras institucionais contra a população negra no Brasil; a condescendência da legislação brasileira com o racismo no país; o sistema de cotas e a meritocracia brasileira; a especificidade do racismo no Brasil; e o racismo e sua relação com o sistema de justiça criminal no país. O livro, nuclearmente, utiliza-se, da Dissertação apresentada, pelo autor, ao curso de Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da Fundação Visconde de Cairu, Salvador-Bahia, em 2009, para fazer uma reflexão crítica, sob a perspectiva étnico/racial, acerca da sociedade brasileira.
Utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, aliada à observação participante, usando-se, como referencial teórico, autores clássicos no estudo do tema, ao lado de outros, cuja produção acadêmica nessa área é mais recente. Usou-se, também como fonte de coleta de dados e informações: a) instituições públicas e privadas de elevada credibilidade nacional e internacional; b) leis, já revogadas ou em vigor, destacando-se a análise da Lei n° 11.343 de 23 de agosto de 2006(Lei de Tóxicos); c) pronunciamentos de autoridades públicas e pessoas de destaque social sobre a desigualdade social e o racismo no Brasil. Sustenta-se, ainda, que o discurso da negação do racismo no país funciona como defesa importante na manutenção dos privilégios auferidos em decorrência do preconceito e da discriminação racial e, ao mesmo tempo, serve como instrumento contra a implementação de medidas efetivas de promoção da igualdade. Por fim, entende-se que a presente obra possa ser útil como um indicativo para a formulação de políticas públicas que contribuam efetivamente para o desenvolvimento humano das pessoas agredidas pelo preconceito e pela discriminação racial, bem como para o estudo da sociedade brasileira,considerando-se devidamente a importância da questão étnico-racial no país.
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Almiro de Sena Soares Filho - Secretário de Justiça do Estado da Bahia
Mestre
em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Faculdade Visconde de
Cairu em Salvador-BA. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Gestão Estratégica
em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Academia
da Polícia Militar da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade
Católica de Salvador (UCSAL). Coordenador da Pós-Graduação de Direito, na
modalidade de Ensino a Distância, da Faculdade de Tecnologia e Ciência
(FTCead). Professor Universitário em nível de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante
e conferencista sobre Direitos Humanos, e sobre Direito e Relações
Étnico/Raciais no Brasil
Promotor
de Justiça do Ministério Público da Bahia. Coordenador do Grupo de Atuação
Especial de Combate Ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Ministério
Público da Bahia, e, simultaneamente, Promotor de Execução Titular da 2ª
Promotoria de Cidadania, desde maio de 2006 até março de 2010. Conselheiro do
Conselho Estadual da Consciência Negra da Bahia, representando o Ministério
Público do Estado da Bahia, desde maio de 2006 até dezembro de 2007.
Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Bahia,
representando o Ministério Público do Estado da Bahia, desde o mês de
maio de 2006 até outubro de 2009. Coordenador do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, do Ministério Público da Bahia, desde
abril de 2009; Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça da Bahia, no período de março
a setembro de 2000; Coordenador do Centro de Apoio ao Combate dos Crimes
Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Bahia, no período de
agosto de 2000 a agosto de 2001. Representante do Ministério Público Brasileiro,
no Seminário Iberoamericano de Proteção de Vítimas e Testemunhas,
promovido pelo Ministério da Justiça da Espanha, pela Embaixada da Espanha e
pela Organização das Nações Unidas, com a participação de integrantes do
Ministério Público de Portugal, Espanha, Itália e diversos países da
América Latina, realizado na Cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia,
no período de 12 a 16 de março de 2007.
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